Dispõe sobre a coordenação do Comitê Executivo de Governança das Redes de Atenção à
Saúde para as Macrorregiões (RRAS).
País/região do ato: Brasil
15 Atos Normativos
Designa membros para compor o Comitê Executivo do Conselho Técnico Científico, para o biênio 2022/2023.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010 (Artigo 38, inciso I, alínea "f")
Declara membros da CPG – CCD.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a composição do Comitê de Integridade em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CIPIAL.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a composição do Conselho Editorial Executivo do Instituto de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Retificação do D.O. de 16-07-2020 na publicação da Resolução SS – 104, de 15-07-2020 (Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.)
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 102 - Rep, de 06 de Julho de 2021
Retificação do D.O. de 16-07-2020, na Seção I - pág. 18, Resolução SS-104, de 15-07-2020
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi retificada por Resolução SS 104 - Ret, de 15 de Julho de 2020
Foi retificada por Resolução SS 104 - Ret, de 16 de Julho de 2020
Foi revogado por Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021
Foi revogado por Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021
Altera a Representatividade a que se reporta o inciso I e o inciso IV, do artigo 1º, da Resolução SS-46, de 18-07-2018 e dá outras providencias.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo